Termos e Condições

Introdução aos Termos de Uso

Estes termos regem a utilização dos serviços da rivandrosium e do website rivandrosium.com.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos na sua totalidade.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre si e a rivandrosium.

Definições

Para os propósitos destes termos:

• "Serviço" refere-se à consultoria financeira fornecida pela rivandrosium
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda aos nossos serviços
• "Conteúdo" inclui textos, gráficos, relatórios e análises
• "Acordo" refere-se a estes termos e condições
• "Empresa" refere-se à rivandrosium e suas filiais

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os nossos serviços.

Serviço restrito a maiores de 18 anos

Deve ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Deve cumprir todas as leis aplicáveis na sua jurisdição.

Descrição dos Serviços

Fornecemos serviços de consultoria financeira personalizada através de subscrição mensal.

Os serviços incluem análise financeira, planeamento e aconselhamento estratégico.

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade e podem ter limitações geográficas.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços com aviso prévio.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Utilizar os serviços apenas para propósitos legais
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Cumprir todos os termos e políticas aplicáveis
• Pagar todas as taxas devidas pontualmente

Usos Proibidos

Está expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para atividades ilegais
• Partilhar credenciais de acesso com terceiros
• Tentar hackear ou comprometer a segurança
• Reproduzir conteúdo sem autorização
• Interferir com o funcionamento dos serviços
• Utilizar informações para competir connosco
• Violar direitos de propriedade intelectual

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais são propriedade da rivandrosium ou dos seus licenciadores.

Concedemos-lhe uma licença limitada e não exclusiva para utilizar os serviços.

Não pode copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização.

Mantém os direitos sobre informações que nos fornece.

Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

Recolhemos apenas dados necessários para fornecer os serviços.

Processamos dados pessoais de acordo com o RGPD

Termos de Pagamento

As subscrições são cobradas mensalmente no valor de €250, IVA incluído.

Aceitamos cartões de crédito e débito através de processadores seguros.

Os reembolsos são processados conforme os termos específicos do serviço.

Disputas de pagamento devem ser comunicadas dentro de 30 dias.

Isenções e Garantias

Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias expressas ou implícitas.

Não garantimos resultados específicos ou desempenho dos nossos conselhos.

Os resultados individuais podem variar significativamente.

Os investimentos envolvem riscos e podem resultar em perdas financeiras.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.

Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.

Em nenhum caso a nossa responsabilidade excederá €1.000.

Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do seu uso dos serviços.

Isto inclui honorários legais e custos de defesa.

Resolução de Disputas

Para resolver disputas, seguimos este processo:

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir este acordo com 30 dias de aviso prévio.

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através da sua conta.

A rescisão não afeta obrigações já incorridas.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal.

Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva sobre disputas.

Aplicam-se as regras de conflito de leis portuguesas.

Divisibilidade e Renúncia

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

A não aplicação de qualquer termo não constitui renúncia aos nossos direitos.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Substituem todos os acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

Alterações

Podemos alterar estes termos com aviso prévio de 30 dias.

As alterações serão publicadas no website.

O uso continuado após alterações constitui aceitação.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: